Sobre

Érick Camargo

Advogado em Belo Horizonte, OAB/MG nº 224.100. Atua em licitações e contratos públicos, e em direito do consumidor nos serviços regulados.

Érick Camargo, de terno azul-claro e gravata, sorrindo

Formação

  • Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (2023).
  • Pós-graduado em Contratações Públicas pela Faculdade de Direito da UFMG (2025).
  • Pós-graduando em Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos.
  • Cursos de Parcerias Público-Privadas, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e de Celebração de Parcerias no Setor Público, pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Experiência

Desde 2021 trabalha com a leitura de editais de licitação, diários oficiais e documentos regulatórios de projetos de PPP e concessão em todo o país, acompanhando como esses contratos são desenhados, publicados e executados.

Antes disso, atuou no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, analisando processos de Fazenda Pública e direito administrativo e preparando minutas de despachos e decisões.

Hoje advoga em direito administrativo, do consumidor e bancário, com atenção especial aos contratos e às regras dos serviços públicos concedidos.

Como trabalha

O trabalho começa pela leitura do documento: o edital, o contrato de concessão, a resolução da agência, a decisão do tribunal. É dessa leitura que saem tanto a atuação nos casos quanto os artigos publicados aqui.

Os artigos têm caráter informativo. Explicam regras e decisões públicas e não substituem a análise de um caso concreto.

Por que a referência a Minas

As cores e as formas deste site vêm das igrejas mineiras do século XVIII: a cal das paredes, o azul dos forros pintados por Manuel da Costa Ataíde, o ouro da talha. A escolha tem a ver com o assunto tratado aqui.

Na Minas colonial, a Coroa não cobrava diretamente os tributos sobre o que entrava na capitania. Entregava a cobrança a particulares, nos chamados contratos das entradas, arrematados em hasta pública por quem oferecesse mais. A cobrança era feita nos registros, postos instalados nos caminhos. As obras das próprias igrejas também eram contratadas por arrematação.

Cobrança na estrada entregue a particular, disputa pública pelo contrato, obra contratada pelo melhor lance: os temas deste site já estavam ali, escritos em papel.